“MULHERES DO MEU PAÍS ” E O TRABALHO NO ESTADO NOVO: da retórica do regime à realidade do trabalho no feminino

Do homem a praça, da mulher a casa. Estamos muito habituados a ouvir frases e provérbios deste tipo, fazem parte do nosso imaginário popular. O discurso imposto pelo regime de Salazar sobre a mulher e o seu papel na vida portuguesa parece ter vingado, não só em ditadura, mas também após a queda do regime. Aliado à doutrina católica “Deus, pátria e família” e à moral dos bons costumes, foi de tal forma propagandeado e instituído durante os 48 anos da ditadura, que nos arriscamos a partir do princípio que o papel da mulher, nesta época – tanto na sociedade como no sistema laboral do país – foi secundário ou quase inexistente. Com a Constituição da República de 1933, a discriminação de género passou a ser uma realidade instituída legalmente, com uma lista infindável de limitações às liberdades da mulher: sem direito de voto, sem poder sair do país não tendo autorização do chefe de família, sem possibilidade de exercer um cargo político, com uma educação diferenciada no sistema de ensino, entre muitas outras limitações. De um lado, a figura masculina: pública, trabalhadora, chefe (de família) e sujeito político. No seu oposto, a figura feminina: privada, doméstica, subvalorizada, frágil, delicada e não remunerada.

À mulher era reservado o espaço doméstico, o universo privado da casa, a educação dos filhos, o cuidado do marido, como verdadeira guardiã da casa, da moral e dos bons costumes. O trabalho da mulher fora de casa representava a desonra e desagregação das famílias, o declínio moral e também a concorrência com a força de trabalho masculina, no entender do regime salazarista. Além disso, o governo acreditava e propagava que as ocupações pesadas representavam um componente de destruição da beleza feminina e um desvio da função essencial da mulher, ser mãe. Além do mais, o trabalho poderia proporcionar à mulher uma atitude mais emancipada, independente e consciente. (ALMEIDA, 2010, p. 7)

A Lei atribuía, assim, à mulher uma função específica: casar, ter filhos, tratar deles e do marido. Cingia-se ao governo doméstico, que se traduzia na imposição do trabalho exclusivamente relacionado com a casa, como obrigação. “A família era a pedra fundamental da sociedade organizada, portanto ao homem ficaria a função de lutar com a vida no exterior, e à mulher, defendê-la no interior da casa.” (PIMENTEL, 1999, p.64).  As desigualdades da legislação laboral reforçam este confinamento ao universo doméstico e o total domínio do homem (pai, marido, irmão, avô) sobre a mulher, por via da dependência económica e moral. Só lhes era permitido trabalhar enquanto solteiras, viúvas, se os filhos já tivessem atingido a maioridade, ou com autorização do marido. As que trabalhavam, auferiam em média cerca de 50% do salário pago aos homens, exercendo as mesmas funções. O regime justificava estas disparidades em nome dos bons costumes, das instituições (Igreja, família e casamento), e pelo suposto carácter emocional e frágil da mulher. Porém, é inevitável colocarmos a questão: o que temia Salazar nas mulheres para as tentar aprisionar a todo o custo? Esta retórica, em confronto com a realidade, foi constantemente posta à prova. Desde o início do século XX que Portugal, um país de pobreza generalizada, com uma taxa de analfabetismo de cerca de 70% nos anos 30 (MÓNICA, 1977), dependente dos fluxos de emigração masculina e com as guerras mundiais e colonial, dependia da força laboral da mulher que, não só sempre trabalhou, como foi, em muitos momentos, o pilar de sustento da família e do país.

A obra Mulheres do Meu País, de Maria Lamas, surge neste contexto, no final dos anos 40, quando a jornalista, escritora e activista política decide publicar um estudo aprofundado sobre a realidade da condição feminina em Portugal, colocando em causa a narrativa do regime. A neta Maria José Seixas refere:

A decisão de o escrever concretizou-se no decorrer da entrevista com o Governador Civil de Lisboa, em julho de 1947, por este ter mandado encerrar o Conselho Nacional [das Mulheres Portuguesas]. (…) Mais do que chamar a atenção dos portugueses para a situação das mulheres, era dar-lhes a elas consciência da sua energia e do seu poder. Foi por isso que o Governador Civil paternalmente explicou à minha Avó que não deveria ter tanto trabalho nem preocupar-se tanto com a situação das mulheres portuguesas, a quem o Conselho Nacional não era necessário, uma vez que o Estado Novo confiava à Obra das Mães [pela Educação Nacional] o encargo de as «educar e orientar». A esta afronta feita à cidadã respondeu a jornalista: iria verificar e depois informaria.

Conta ainda que o primeiro desafio foi concretizar esta vasta recolha. De comboio, jipe, burro, e muitas vezes a pé, percorreu todo o país. Dormiu, comeu e acompanhou o dia-a-dia destas pessoas durante os dois anos que duraram esta investigação:

Com efeito, este sistema implicava uma disciplina exacta na recolha de dados e na escrita: a minha Avó saía de Lisboa com dinheiro para quinze dias, papel, lápis e uma máquina Kodak em direcção aos diferentes pontos do país onde, como jornalista, interrogava, observava, fotografava, não só as mulheres que eram o seu objecto de estudo como as suas famílias, anotando sempre os elementos de geografia física e humana que as enquadravam. Ao fim desses quinze dias, regressava a Lisboa, passava todos os seus apontamentos a limpo, entregava o trabalho na tipografia onde se fazia a primeira impressão e revia as provas desse fascículo.

A publicação escapou ao lápis azul da censura precisamente porque foi estruturada em 15 fascículos de 32 páginas cada, publicados mensalmente, de Maio de 1948 a Abril de 1950. O primeiro fascículo continha o Plano Geral da Obra, com a estrutura: “A Camponesa, A Mulher da Beira-Mar, Diversas Ocupações da Mulher do Povo, Indústrias Caseiras, A Intelectual, A Operária, A Mulher de Beira-Rio, Empregadas e Profissionais, A Mulher Doméstica, A Artista”. Este plano sofre algumas alterações conforme a evolução do trabalho em campo, ficando por fim com a seguinte estrutura: A Camponesa – No Minho, Ares do Litoral, Terras do Minho Adentro, Para Lá do Marão, Nas Ribas do Alto Douro, No Douro Litoral, Através das Beiras, Alentejo, Na Região Algarvia, Estremadura, Ribatejo, No Arquipélago da Madeira, Nas Ilhas dos Açores. A Mulher do Mar. A Operária. A Empregada. A Doméstica, concluindo com Várias Notas e Palavras Finais.

Mulheres do Meu País, Maria Lamas, 1958. Fascínio da Fotografia.

Trata-se de uma obra de foto-jornalismo antropológico completamente inovadora a vários níveis. As pessoas retratadas são praticamente só mulheres, de todas as idades, quase como se o homem fosse inexistente ou irrelevante. A mulher é tratada, não pelo seu contexto geográfico, familiar ou pessoal, mas pela sua ocupação, pelo seu trabalho. Outra das características notáveis à época no discurso e imagem de Lamas, é a ausência de um deslumbramento quase romântico no retrato da mulher e do ambiente que a rodeia, muito característico deste tipo de recolhas, seja pelas paisagens ou pelos belos trajes tradicionais de cada região. Encontramos antes um realismo cru e directo sobre o trabalho intenso e exaustivo a que estavam sujeitas: nos campos, nas salinas, nas minas, nas fábricas e indústrias, no comércio e em casa, denunciando o contributo fundamental ao equilíbrio económico do país e de cada família. Um verdadeiro retrato da condição da mulher em Portugal.

Todas as mulheres do povo se parecem umas com as outras, vivam onde viverem… A sua natureza é a mesma. Mais ou menos rudes conforme o seu nível de vida, todas são irmãs na luta, na resistência ao trabalho e ao sofrimento, no heroísmo obscuro… A força que as impele tem raízes fundas, na terra e na própria vida.  (LAMAS, p. 204)

Ensaboadeira de Coimbra. Na volta do rio, depois dum dia de trabalho. Transporta à cabeça parte da roupa que foi secando sobre o areal e os seus utensílios de trabalho. As ensaboadeiras são figuras típicas de Coimbra. Elas lavam a roupa da cidade – principalmente a roupa mais leve. As lavadeiras que vêm dos arredores, são preferidas para a lavagem de roupa de casa, maior e mais pesada. (LAMAS, p. 410)

Uma significativa parte desta obra incide sobre as trabalhadoras do “campo”. De acordo com o INE (Instituto Nacional de Estatística), a população activa portuguesa nas décadas de 1940 e 1950 era maioritariamente rural. 

Esta pequenita de cinco anos, também de Miranda do Douro, substitui a mãe, quando ela vai trabalhar no campo, trazendo às costas o irmãozinho de oito meses, seguro com o xaile, tal como fazem as mulheres. Corre e brinca na rua, com as outras crianças, até que a mãe regresse e a liberte daquele peso. Este costume é vulgarismo e não causa estranheza a ninguém da região, (LAMAS)

Lamas expõe a condição que une estas trabalhadoras, mulheres conformadas a um desígnio que parecia nunca se alterar: nascer, trabalhar, procriar, sofrer e morrer. Numa “fadiga constante que deforma, no físico e no moral, transformando-as em animais de carga, excluídas dos prazeres da vida, essas mulheres, de carne e osso como toda a gente, com um coração que pede amor e um espírito que pediria alimento e luz se soubesse pedir.” (LAMAS , p. 188). 

Consideram-se e confessam-se infelizes, mas julgam-se condenadas a uma pena sem remissão por serem mulheres. Atribuem ao sexo todo o mal da sua vida, porque ele as escraviza à gravidez, à maternidade e aos <trabalhos forçados> de uma existência consumida na grande luta quotidiana, feita de pequenas lutas, esgotantes, entristecedoras e tantas vezes inúteis! Ser mulher é, para elas, ser escrava. (…) exige-se à mulher resistência sobre-humana sob o ponto de vista moral e físico. Ela é acusada sempre que as coisas não correm bem no casal: Porque é desmazelada ou porque só pensa em luxar, porque não dá criação aos filhos, porque não sabe <levar o marido>. E ninguém estranha se o homem a trata com desprezo ou a espanca numa hora de mau vinho. Ela própria lhe reconhece esse direito, suportando tudo como um desígnio que pesa sobre a sua condição de mulher. (LAMAS, p. 39-40)

Neste retrato desolador encontramos, no entanto, algumas excepções, as quais Lamas designa como “mulheres em evolução”. 

Mulher do bairro da Barreta, em Olhão, onde vivem quase exclusivamente famílias de pescadores. A fotografia reproduz não somente o tipo humano, feminino, que predomina naquele bairro, como o seu ambiente característico. Esta jovem mulher, com o seu ar resoluto e o à-vontade de quem olha a vida de frente, conhecendo todas as lutas e amarguras, sem perder a confiança em si própria, tem um aspecto menos modesto e submisso do que as mulheres do povo de outras regiões, mas possui a mesma capacidade de trabalho, sofrimento e dedicação, que é o traço mais vincado da índole da mulher portuguesa. Viva de entendimento, impulsiva e de temperamento apaixonado, a operária algarvia, tal como as demais mulheres do povo daquela província, pode considerar-se, dentro dos limites da sua ignorância, um tipo feminino em evolução, sob influências contraditórias e desorientadoras do meio, do clima e das suas tendências naturais. (LAMAS, p.399) 

É o caso da mulher alentejana, sobre a qual se utiliza, pela primeira vez, a palavra cidadã, de sujeito com direitos. Lamas refere que “a mulher do campo alentejana trabalha, sem dúvida, mas não é ‘animal de carga’, como as suas irmãs do Norte“. Outro exemplo é ainda o caso da aldeia de Covide, no Gerês, onde se depara com uma comunidade minhota em que as mulheres eram as representantes do casal e na Junta eram convocadas, tal como os homens, a discutir, propor e debater leis. Nestas assembleias, as mulheres votavam e tinham direitos iguais aos homens. 

Podemos através destes exemplos concluir que, à fatalidade de ser pobre e mulher, Lamas identifica dois factores decisivos à condição feminina: o isolamento e a falta de instrução. Nas zonas mini-fundiárias, como é o caso do Norte e das ilhas, as mulheres são escravas do trabalho e assumem o fatalismo a sua condição, enquanto que em zonas de grandes latifundiários, como o Alentejo, ou onde prevalece o trabalho em grupo – à beira mar, no trabalho mineiro, na indústria ou em núcleos urbanos – a sociabilização parece contribuir para uma maior autonomia face à opressão. Em Mulheres do Meu País são estas características, mais do que a condição geográfica, que demonstram ser determinantes na capacidade de emancipação feminina. Isso, e a sua posição social. 

Nesta obra, estranhamente desconhecida face à sua importância, Lamas afirma que a fraqueza da mulher portuguesa reside na falta de consciência da força que possui

Por esta fotografia avalia-se melhor a violência do serviço de transporte das vagonetas carregadas de carvão. Quando a vagoneta chega ao fim dos ‘rails’ é preciso impulsioná-las, de forma a executar o movimento que permitia lançar o seu conteúdo nas ‘tolvas’. Este esforço repete-se dezenas de vezes por dia, sempre igual, sempre esmagador. Causa espanto a resistência das mulheres que o realizam, sem qualquer ajuda, unicamente à custa dos seus músculos retesados e doloridos.  (LAMAS, p. 375) 

Um dos grandes desígnios deste trabalho seria contribuir para um confronto da mulher portuguesa com a sua situação e para a tomada de consciência do seu poder combativo perante um longo período histórico de exclusão. Assim, a publicação por fascículos, como se de uma revista mensal se tratasse, teria mais hipóteses de chegar aos vários cantos do país e a estas mulheres. Maria Lamas conclui com o julgamento das funções do Estado Novo ao afirmar que a mulher “não tem a assistência que lhe é indispensável, como mãe, nem é chamada a colaborar na vida pública na medida em que se impõe. Que carece de “preparação para isso” e questiona se “não será esse mesmo atraso um problema gravíssimo que é preciso resolver sem demora”. A partir daqui, nunca mais consegue publicar sem ser sujeita a uma forte censura.

Hoje, passados 47 anos sobre a Revolução dos Cravos, a discriminação de género prevalece sobre o Artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa – o Princípio da igualdade – que declara que Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, e  que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou  condição social.  Segundo o estudo “Igualdade de Género ao Longo da Vida” da FFMS de 2018, em Portugal, as mulheres obtêm salários sistematicamente inferiores aos homens em todas as idades; os homens ganham sempre mais do que as mulheres, com diferenças que ultrapassam os 600€ brutos mensais no grupo das(os) representantes do poder legislativo e de órgãos executivos, bem como dirigentes e gestoras(es) executivas (os); as mulheres representam apenas 44% do corpo docente do ensino superior, o que contrasta com a elevada proporção de mulheres doutoradas; as mulheres trabalhadoras entre os 15 e os 49 anos dedicam em média o dobro das horas dos homens ao trabalho doméstico e a cuidar da família, estando geralmente confinadas a sectores profissionais que lhes conferem menos retorno financeiro e menos prestígio social do que os homens.

Até quando?

Maria Lamas, Lisboa, 1976. Créditos D.R., em www.médiotejo.org, a partir da fotografia original de Eduardo Gageiro

ALMEIDA, Luciana. (2010). “As Mulheres do Meu País: A Viagem de Maria Lamas ao Encontro das Trabalhadoras Portuguesas (1948-1950)”. Fazendo Gênero 9 – Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, 1-10. Acedido em http://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1291731507_ARQUIVO_LUCIANAANDRADEDEALMEIDA.pdf 

LAMAS, Maria. (2002). As Mulheres do Meu País. Lisboa: Editorial Caminho.

CABRAL, Manuel Villaverde. “Texto e imagem fotográfica no primeiro contra-discurso durante o Estado Novo: ‘As mulheres do meu país’ de Maria Lamas. Comunicação Pública [Online], Vol.12 nº 23 | 2017, posto online no dia 15 dezembro 2017, consultado o 28 abril 2021. URL: http://journals.openedition.org/cp/1970; DOI: https://doi.org/10.4000/cp.1970

MÓNICA,Maria Filomena. (1977). “Deve-se ensinar o povo a ler?: a questão do analfabetismo (1926-39)”. Análise Social, vol, XIII (50), 1977-2.°, 321-353. Acedido em http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223915576N2uIW7kz6Wc55GA7.pdf 

PIMENTEL, Irene. (1999). “As Mulheres no Estado Novo e as Organizações Femininas Estatais”. Em A. Cova, & M. B. Silva, Mulheres e o Estado (pp. 63-90). Lisboa: Universidade Aberta. 

SARAGIOTTO, Maíra Fernanda. (2020).  Maria Lamas e As Mulheres do Seu País: Construção de narrativas através de olhar de mulher, jornalista e intelectual. Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

SEIXAS, Maria José. (2002). “As Mulheres do Meu País, surgem”. In: LAMAS, M. As Mulheres do Meu País. Lisboa: Editorial Caminho.TORRES, Anália (coord.). (2018). “Igualdade de género ao longo da vida: Portugal no contexto europeu”. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos. Acedido em https://www.ffms.pt/publicacoes/grupo-estudos/2601/igualdade-de-genero-ao-longo-da-vida

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